3º mandato para Lula: Golpe contra a democracia

Para que um país seja considerado democrático, existem uma série de questões que precisam ser levadas em consideração. Não basta que o país realize eleições periodicamente, para que ele seja democrático. Para confirmar essa afirmação com um exemplo extremo, basta lembrar que Cuba realiza eleições regularmente desde que Fidel Castro assumiu o poder, só que todo mundo já sabe antecipadamente quem serão os eleitos. Eu acredito que ninguém, com um mínimo de sensatez, já tenha classificado o regime cubano como uma democracia.

Um país para ser realmente democrático precisa ter eleições abertas com a participação de toda a sociedade, todos os cidadãos aptos pela legislação tem que poder votar e ser votado, precisa ter liberdade de opinião e manitestação, precisa ter equilíbrio entre os poderes executivo, legislativo e judiciário e cada um deles tem que ser independente e, como a cereja do bolo, precisa ter revezamento entre os ocupantes dos cargos majoritários.

Não se pode considerar democrático um país onde o mesmo mandatário se reelege indefinidamente usando a máquina estatal que ele tem ao seu dispor.

Alguém pode alegar que em alguns países os primeiros ministros ficam no poder por décadas. Contudo, o parlamentarismo tem peculiaridades muito diferentes de um regime presidencialista. No parlamentarismo o primeiro ministro é indicado pela maioria do legislativo, ou seja, é como se fosse um representante do legislativo atuando no executivo, que por sua vez é o representante do povo. O revezamento no poder está garantido pela representação dos cidadãos no parlamento. Já o regime presidencialista, é extremamente personalista, onde o presidente tem uma força quase que absoluta já que sua escolha não passa pelo crivo do parlamento.

Portanto, os parlamentares que estão propondo a possibilidade de um 3º mandato para o presidente, estão tramando um golpe contra a frágil e incipiente democracia brasileira. Eles estão tentando fazer o Brasil se aproximar da Venezuela e da Bolívia, ao invés de mirar o bom exemplo que o Chile vem dando desde o fim da ditatura, seja no aspecto político, como também no econômico e institucional.

Eu gosto muito do Lula, mas, não vejo a menor necessidade de perpetuá-lo no "trono" da presidência. Eu considero que nós temos inúmeras pessoas preparadas e motivadas a assumir a presidência, seja no próprio PT ou em outros partidos.

Assim sendo, nos resta pressionar os deputados a não compactuarem com essa tentativa de golpe.

Veja no link abaixo a lista dos deputados que assinaram a emenda do terceiro mandato:

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u576976.shtml